Brasil: Nem ditadura, nem democracia. O limbo. Saiba o que pensa o historiador Carlos Zacarias

Por Fábio Sena / 11.05.2020 às 11:01

Carlos Zacarias
O Brasil não é propriamente uma ditadura. Também não respira o mais puro oxigênio democrático. O país experimenta o que o historiador Carlos Zacarias Figueirôa de Sena Júnior caracteriza como “transição autoritária”. Em síntese, eis o fenômeno: a Nova República ruiu, com a desorganização das instituições do Estado, que funcionam precariamente, mas o regime autoritário clássico ainda não se instalou. “Vivemos, portanto, numa espécie de limbo entre a democracia que tínhamos e a ditadura que potencialmente se caracteriza nessa transição autoritária, que é marca de muitos países e o Brasil está neste contexto também”.

O professor Carlos Zacarias ganhou notoriedade nacional em 2016 quando inscreveu a disciplina “Tópicos Especiais em História: o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, no curso de História da Universidade Federal da Bahia/UFBA. E é a Democracia o tema central desta entrevista que o historiador concedeu ao blog por meio de áudios pelo aplicativo Whatsapp e na qual manifesta opinião sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro – que “tem uma disposição de se investir de plenos poderes” – e sobre a esquerda que, em sua visão, está atordoada com a derrota que sofreu, mas não morreu.

Graduado em História pela Universidade Católica do Salvador, mestre em História pela UFBA e doutor em História pela Universidade Federal de Pernambuco, é autor do livro “Os impasses da estratégia: os comunistas, o antifascismo e a revolução burguesa no Brasil. 1936-1948” e coordena o Grupo de Pesquisa História dos Partidos e Movimentos de Esquerda na Bahia. Nesta entrevista, Carlos Zacarias identifica que Bolsonaro, um autêntico outsider, lida diretamente com setores de massas da pequena burguesia e dos baixos estratos das classes médias, prescindindo dos partidos.

FÁBIO SENA: Professor, do ponto de vista institucional, o que é o Brasil hoje?

CARLOS ZACARIAS: O Brasil hoje não é uma ditadura, mas também não é uma democracia. Desde o Golpe de 2016 houve uma profunda desorganização institucional no Brasil, quando a presidente eleita foi cassada sem que motivos robustos fossem apresentados, já que as ‘pedaladas fiscais’ imediatamente em seguida foram consideradas não mais crime de responsabilidade. Portanto, como todo impeachment é um ato político, muito mais político do que jurídico, o que estava caracterizado naquela conjuntura é que o PT havia perdido a capacidade de governar, perdido a sua base e seu apoio entre os trabalhadores e nos movimentos sociais e parte do setor que compunha uma coalização que envolvia grandes empresários da indústria nacional, o que alguns chamam de burguesia interna, tinham rompido com o PT, que ficou sem lastro, sem base e, naquele momento, houve um golpe e o país se desorganizou institucionalmente, a ponto de uma figura desimportante, uma figura que passou 28 anos na Câmara Federal e que, em quaisquer outras circunstâncias, não teria nenhuma chance na eleição, ganhou sem participar de debate, sem apresentar programa de governo, ganhou nos marcos de uma crise profunda que o Brasil atravessou e que veio encontrar uma população desesperada, que culpava os políticos por toda a crise que ela vivia, uma população que sofria um achaque sendo convencida de que a corrupção era todo o problema que o Brasil tinha e que, portanto, se tivéssemos alguém que não fosse político na presidência da República todos os problemas estariam resolvidos. Então, isso só pôde se efetivar nos marcos de uma desorganização institucional profunda e que diz pra nós que o Brasil não é mais a democracia que saiu da ditadura e ficou sendo chamada de Nova República, entretanto, ainda não transitou para uma ditadura pura e simples. Vivemos, portanto, numa espécie de limbo entre a democracia que tínhamos e a ditadura que potencialmente se caracteriza nessa transição autoritária, que é marca de muitos países e o Brasil está neste contexto também.

FÁBIO SENA: Bolsonaro parece ter disposição para puxar a corda ao limite do limite. Conhecendo o Brasil e sua história política como conhece, em que território desses “limites” o Brasil se encontra? Estamos migrando da democracia para um regime autoritário, já estamos no regime autoritário sem dar nome aos bois ou há uma situação de conflito perfeitamente democrática?

CARLOS ZACARIAS: Alguns autores dizem que os países ao invés de viverem uma transição para uma ditadura pura e simples, vivem contextos semelhantes no plano mundial, que são transições autoritárias. Nós estaríamos vivendo esta transição autoritária, sem que esta transição se caracterize, se autodenomine ou se estabeleça por alguma forma de ditadura, ao menos por enquanto. É claro que Bolsonaro tem uma disposição de se investir de plenos poderes, porque foi isso que caracterizou toda a sua vida pública e sua trajetória até à presidência da República gira em torno disso, pois sua vida pregressa, como deputado durante 28 anos, foi uma permanente ameaça à democracia, enxovalhando as instituições, desafiando todos os limites que tinham sido estabelecidos no processo de redemocratização a partir de 1985 e muito especialmente na Constituição de 1988. Só que a disposição de Bolsonaro não se conjuga, ao menos não até o momento, com uma disposição do conjunto da sociedade de novamente reaver um sistema de arbítrio como tivemos durante a ditadura. Então, apesar desta disposição, não podemos dizer que a democracia está migrando para uma ditadura pura e simples, mas é evidente e claro que há uma transição autoritária em curso no país. Estamos, portanto, a meio termo, numa situação de limbo: não temos uma democracia plena, porque ninguém pode dizer que o Estado de Direito tem vigência no Brasil, mas também ainda não estamos numa ditadura. Digo ainda porque não sabemos se vamos chegar lá, mas há traços, há disposições, há dispositivos, há ameaças frequentes às instituições, que não têm sido respondidas à altura pelas próprias instituições. Então, o STF não tem, apesar de todas as declarações de ministros, não tem colocado limites ao poder sem freios de Bolsonaro. O STF não faz, o Congresso não faz e não há quem possa fazer isso senão as instituições que ainda estão funcionando, embora não sem sua plenitude, ao menos enquanto os movimentos sociais e os trabalhadores não retornam à cena pública, com suas lutas, com suas greves e com sua disposição de defender a democracia, os direitos e a justiça social.

FÁBIO SENA: Bolsonaro rompeu o politicamente correto e afirmou uma prática verbal que o fortaleceu política e eleitoralmente. Venceu as eleições sem mentir pra ninguém. Afinal, podemos afirmar que Bolsonaro é dono do que se chamava de “voto de opinião”?

CARLOS ZACARIAS: O que se dizia antes do voto de opinião é que era aquele voto ideológico, dirigido às esquerdas. Nós tivemos uma democracia que existiu neste período da chamada Nova República, em que os partidos todos foram fracos e os únicos partidos que tinham alguma substância, alguma consistência eram os partidos de esquerda, em torno dos quais se articulava o voto de opinião, já que as pessoas votavam com consciência plena daquilo que estavam votando, enquanto os partidos de direita eram todos fisiológicos, com votos de ocasião e circunstancial. Bolsonaro se articula num partido assim, o PSL, que apresentou sua candidatura. O PSL é uma legenda de aluguel e funcionou sem nenhuma importância esse período todo, continua sem importância, mas formou a segunda maior bancada da Câmara graças ao advento da onda bolsonarista. A gente vê que Bolsonaro vive em permanente litígio com o PSL, com o qual rompeu, mas alguns bolsonaristas permanecem neste partido e sua tentativa de criar um partido tipicamente bolsonarista, portanto fascista, ainda não logrou êxito e não é razoável pensar que seja tão simples assim, porque os robôs que o apoiam nas redes sociais não têm CPF, não podem assinar uma ficha de apoio ou de filiação, mas, em todo o caso, Bolsonaro reúne em torno de si uma opinião de extrema-direita que não existia no Brasil desde as Marchas da Família com Deus pela Liberdade ocorridas em 1964. Essa opinião pública foi que impulsionou o golpe nos anos 1960 e que, de alguma maneira, deu o lastro de classe média para a aventura da ditadura. Apesar disso, o Golpe de 1964 não tem uma relação de classes com as classes médias, pois foi um golpe das classes dominantes associadas ao capital imperialista, como o demonstra a boa bibliografia sobre o período. Entretanto as classes médias deram um lastro popular ao golpe porque se moveram manipuladas, se moveram acaudilhadas pelas classes dominantes que, através do Complexo IPES/IBAD, em 1964, puxaram esta conspiração para derrubar o Governo João Goulart. Isso existiu no Brasil neste período e Bolsonaro conseguiu capitalizar que o Brasil era governado por esquerdas corruptas, por esquerdas alinhadas com potências estrangeiras que eram corruptas e comunistas, e a circunstância no Brasil permitiu que ele capitalizasse essa narrativa que existia nos meios de comunicação e que ia descendo à sociedade na medida em que esta sociedade não encontrava resposta nos partidos tradicionais. Então, a sociedade se exaspera e as respostas que ela esperava que os partidos pudessem lhe oferecer não foram oferecidas pelas agremiações tradicionais da democracia liberal burguesia e por conta disso, sem obter respostas, muitos vão buscar nas alternativas chamadas outsiders. Muito embora Bolsonaro tenha sido deputado por 28 anos, o fato dele não ser nem um pouco importante demonstra que ela era um outsider, alguém que não estava por dentro dos esquemas políticos, no bom sentido, não estava dentro da política como deve existir na democracia, que é negociação e conflito, acordos, constituição de maiorias e minorias, que são todas características da democracia liberal. Bolsonaro nunca fez parte desses ritos democráticos, optando por permanecer na obscuridade, como alguém que tendo emergido dos porões da ditadura, não se sentia representado pela democracia. Portanto ele surge de fora, em contato direto com setores de classe média, gente ressentida e frustrada, que na primeira oportunidade emergiu para o centro da cena política. Por isso alguns autores denominam Bolsonaro de populista, categoria que eu não gosto de aplicar ao bolsonarismo para não confundir com as análises dos teóricos do populismo dos anos 1960 e 1970, que edificaram uma categoria importante da sociologia, utilizada para caracterizar os movimentos políticos e econômicos que emergiram entre os anos 1930 e 1960 no Brasil. Mas o fato é que Bolsonaro lida diretamente com setores de massas da pequena burguesia e dos baixos estratos das classes médias, prescindindo dos partidos e fazendo, pela extrema direita, aquilo que Lula ousou fazer pela esquerda, que é lidar com as massas diretamente, dispensando qualquer tipo de intermediação. Então, Bolsonaro capitaliza essa narrativa e esse momento grave de frustração com a democracia e sai com esse discurso, que é o politicamente incorreto, numa situação em que setores médios e populares estão muito exasperados com a crise que se abateu sobre o Brasil a partir de 2014.

FÁBIO SENA: Partidos e políticos considerados de centro e de direita monopolizam o debate contra Bolsonaro. Ex-bolsonaristas, inclusive. Partidos e políticos autoproclamados de esquerda não conseguem impor uma linguagem, um debate. Afinal, a esquerda ainda existe enquanto força política capaz de mobilizar opiniões e pessoas?

CARLOS ZACARIAS: A esquerda ainda existe, embora, provisoriamente, esteja ainda absorvendo os traços da derrota que sofreu. Nenhuma organização do espectro político sofre uma derrota da monta, do tamanho que a esquerda sofreu e no dia seguinte está de pé. A esquerda no Brasil, hegemonizada pelo PT, foi deposta, foi apeada do poder por um golpe em 2016 e este golpe custou caro. O fato de não haver à esquerda do PT forças mais organizadas, mais robustas, que pudessem apresentar uma alternativa pela esquerda e ao próprio PT fez com que a queda do PT significasse a derrota de toda a esquerda. Esta derrota, como se percebe, tem um impacto significativo, pois afasta a esquerda do debate mais importante do país, não obstante o PT tenha a maior bancada na Câmara, já que elegeu 54 deputados. Todavia, mesmo com esse número de deputados, o partido de Lula não é capaz de, neste momento, representar a alternativa que a esquerda precisa. No entanto, não convém dizer que a esquerda é “carta fora do baralho”. Esta situação atual que faz com que os adversários de Bolsonaro sejam os próprios bolsonaristas, ou ex- bolsonaristas, ou a direita tradicional, não coloca a esquerda como parte do espectro político fadada a desaparecer. Se há sindicatos, se há luta de classes, se há movimento social de alguma espécie, a esquerda existe e se movimenta, e toda derrota que sofreu não se configura como numa dimensão histórica que venha precisar de uma geração inteira para se recuperar, como foi, por exemplo, a derrota de 1964. Estamos falando de uma esquerda que sofreu uma derrota importante, mas que segue se organizando na juventude, no movimento negro, no movimento de mulheres, na classe trabalhadora e nas ruas, muito embora o silêncio que prevalece sobre as pautas e organização da esquerda seja gritante. É só lembrar a passeata que as mulheres protagonizaram em 2018, a Passeata do “Ele Não”, que não teve uma linha nos meios de comunicação, especialmente nos telejornais. Não teve uma linha de informação pra dizer que aquelas passeatas existiram e arrastaram milhares de pessoas no Brasil todo. Então, a esquerda está viva, ela existe, mesmo sem ser chamada ao debate no grande plano da política do país, provisoriamente monopolizado pelas direitas, a esquerda continua atuando e existindo, mesmo que, obviamente, pela derrota que sofreu, tenha um preço alto preço a pagar, o preço que é do silêncio que os meios de comunicação dedicam e que parte da sociedade admite. Mas a esquerda está viva e deve voltar com capacidade de influir nas lutas que serão travadas num futuro próximo e nas eleições, inclusive.

FÁBIO SENA: Existe uma esquerda silenciada, fora da esquerda que se pronuncia?

CARLOS ZACARIAS: Sim. O fato de o PT hegemonizar a esquerda por trinta anos no Brasil foi um dado negativo para o conjunto da esquerda, porque a esquerda é muito plural e quando as pautas todas foram limitadas àquilo que o PT propunha e representava a gente viu como a esquerda pagou um preço alto por não existir para-além do PT. Não obstante esse elemento que vinha, de alguma maneira, encontrando alternativas e potencialidades por fora do PT até 2013 – lembremos que o movimento do passe livre e os primeiros momentos das manifestações de junho de 2013 foram muito progressistas e que contestavam a hegemonia do PT, contestavam as limitações da pauta que o PT representava… Ou seja, até junho de 2013 nós temos um movimento de ruptura com o PT que estão à esquerda deste partido e representavam um imenso potencial. As próprias centrais que surgiram de ruturas à esquerda da CUT, como a CSP-Conlutas e a Intersindical, são representativas disto. A explosão inicial de junho de 2013 tinha uma característica muito progressista, alternativa ao que era hegemonizado pelo PT e pelos governos de coalizão liderados por este partido. O que veio dali tem muito a ver com as forças da contingência, com o fato de que aquele movimento foge completamente do controle, que as direitas que não estavam nas ruas passam a ocupar e disputar a direção das ruas com os militantes e as organizações de esqeurda, sendo bem-sucedidas, porque quem governava o Brasil era o Partido dos Trabalhadores e toda esquerda foi identificada com o PT e seus governos. Portanto o que saiu dali foi outra coisa, algo que não conhecíamos, com as direitas organizadas disputando o asfalto. Mas é um erro dizer que o golpe de 2016 deve ser debitado às Jornadas de Junho, porque até junho de 2013, esta outra esquerda que não é petista, apesar de sofrer os males que a hegemonia petista exercia, não estava desaparecida, não tinha deixado de colocar suas pautas, não se encontrava calada e pretendia ir muito além dos limites impostos pelos governos petistas. O provável é que esta esquerda estivesse fortalecida se o resultado de 2013 não fosse a vitória da direita. Os elementos contingentes parecem ser determinantes dos rumos tomados a partir de determinado ponto pelas manifestações de 2013 que eram originalmente progressistas e foram apropriadas pelas direitas. E o resultado é que o próprio PT, que vinha sofrendo muitos abalos por pressão dos setores à sua esquerda, termina se enfraquecendo em função de que foi, com todo o resto da esquerda, a ascensão das direitas. E no final das contas, sendo derrotado por um golpe das direitas, o PT, que teve parte de suas lideranças presas, e presas injustamente, como o caso de Lula, por exemplo, este partido terminou sobrevivendo e permanece ainda hegemônico no campo da esquerda.

FÁBIO SENA: Pelo que se percebe nas falas de Bolsonaro e seus seguidores, há caminhos de diálogo racional no Brasil?

CARLOS ZACARIAS: Não há caminho nenhum de diálogo racional no Brasil em relação ao que é representado pelo bolsonarismo, pelo menos não em relação ao que eles dizem. As tentativas todas de normalizar lideranças fascistas ao longo da história foram tentativas fracassadas. Aqueles que, na Itália, nos anos 1920, ou na Alemanha, nos anos 1930, acreditaram que podiam normalizar, domar, transformar Hitler ou Mussolini em figuras típicas da política do período, fracassaram de maneira trágica e retumbante. Uma alternativa parecida foi oferecida pelas classes dominantes e pelas elites políticas em relação a Bolsonaro, que traz para as direitas o que elas não tinham conseguido até então, que é o voto contra o PT e o voto que dá vitória às direitas contra à esquerda num pleito tido como democrático. E quem apostou nisto achando que Bolsonaro poderia ser normalizado numa perspectiva racional fracassou retumbantemente como na Itália e Alemanha as elites políticas e as classes dominantes irresponsavelmente fracassaram em relação a Mussolini e Hitler. Não há nenhuma possibilidade de racionalizar Bolsonaro e quem insiste nesta tese, o faz por má fé querendo ludibriar a opinião pública, que todo dia se defronta e se põe diante de um agitador fascista que usa do lugar que ocupa para criar o caos no país, porque o caos interessa ao fascismo, ou o faz por estar ganhando muito dinheiro com o ultraneoliberal Guedes no comando da economia. Não temos um regime fascista, não temos um governo fascista, mas temos um governante que é fascista e que opera para criar o caos para extrair daí a possibilidade de implantar uma ditadura, um governo autoritário, aquilo que ele deseja e prega há mais de 30 anos.

FÁBIO SENA: Que tipo de aliança é possível num cenário em que a lógica formal é simplesmente ignorada pelo presidente?

CARLOS ZACARIAS: Com relação a Bolsonaro não há nenhum tipo de aliança possível, nenhum tipo de racionalização, nenhum tipo de acordo, nem sequer pra enfrentar a pandemia, algo que é absurdamente gritante, um mínimo que se poderia esperar de um governo. Acho que todos já se deram conta de que é impossível operar nos marcos e acordo com um governo negacionista e obscurantista como o de Bolsonaro. O governo nega, como negou tantas outras questões que são graves e importantes, mas não matam gente na extensão que a pandemia tem matado. Aqui eu me refiro ao negacionismo climático, negacionismo em relação ao nazismo ser de extrema direita, negacionismo em relação ao golpe e à ditadura, que são entendidos como não tendo existido na forma como é apresentada pelos historiadores. Tudo isso é nefasto, é absurdo, mas não mata gente de uma hora para outra. Portanto não há qualquer possibilidade de unidade da nação em torno do governo para combate a pandemia e, diga-se, de passagem, todos os governos do mundo estão extraindo desse momento a popularidade que lhes falta em circunstâncias normais. O que o governo de Bolsonaro poderia fazer era justamente isso, extrair esta popularidade, unindo em torno de si o país, ao menos os setores do andar de cima e obtendo algum apoio de baixo, contra o coronavírus e a Covid-19. Ele não é capaz de fazer isso porque não opera dentro de nenhum marco racional. Só poderia fazer aqui o que o governo de Viktor Orbán fez na Hungria, instituir um regime arbitrário e extrair disso plenos poderes para mandar no resto do país em uma situação de exceção. Como ele não conseguiu reunir em torno de si o apoio suficiente para fazer isso, ele continua negando a tragédia provocada pela pandemia, sem nenhum plano governamental para lidar com o tema. Por outro lado, a aliança que é possível é no campo da democracia, uma unidade para lutar contra o fascismo, para impedir que o fascismo se constitua numa força efetiva, que arraste o país todo para um regime de ditadura fascista, que todos nós tememos. Uma aliança nesses termos é essencial para combater o fascismo, com setores democráticos, que devem todos estar unidos em defesa das instituições. Porque podemos ter divergências com que o STF faz, o Congresso, a imprensa, mas se é ruim com o STF, o Congresso e a imprensa, é muito pior sem eles. Porque, neste momento, a alternativa às instituições, por limitadas que sejam, é uma ditadura fascista. Temos que defender com todas as nossas forças essas instituições e, no terreno da esquerda propriamente dita, precisamos construir uma frente única no seio da classe trabalhadora e de suas organizações. Mas quando falo em frente única preciso destacar que ela é muito diferente da frente ampla que alguns falam e da unidade de ação com os setores democráticos, pois a frente única não pode comportar aqueles que, por seus interesses de classe, não estão com os trabalhadores, votam contra os nossos direitos, como fizeram recentemente com a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista, aqueles que estão no Congresso e que são importantes na luta pela democracia, mas que não podem ser confundidos com aliados prioritários dos trabalhadores. Para citar um exemplo recente, algumas centrais convidaram para o palanque virtual que fizeram no 1º de Maio, Dia do Trabalhador, Fernando Henrique Cardoso, João Dória, Rodrigo Maia, Wilson Witzel, David Alcolumbre, que são inimigos dos trabalhadores nas suas pautas desde sempre, que recentemente operaram, cooperando com o governo de Bolsonaro e com a política econômica ultraneoliberal de Paulo Guedes para retirar direitos. Essas centrais trouxeram para o palanque essas figuras, do meu ponto de vista, operam contra os interesses da nossa classe. Se todos querem lutar contra Bolsonaro, que lutem e até que lutemos juntos em alguns campos, mas lutem no terreno em que elas podem lutar, não no terreno da classe trabalhadora, que deve caminhar com as próprias pernas e lutar contra o fascismo e contra a burguesia com as ferramentas e os instrumentos que foram forjados na história, através da luta de classes, com total independência dos patrões e seus aliados.

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