Militares estão sendo usados como instrumentos de dissuasão

Por Fábio Sena / 28.05.2020 às 10:47

Matheus Silveira Lima

A semana no Brasil começou repercutindo o recado de Fernando Gabeira: por favor, não tentem (aos militares que não apoiem um golpe bolsonarista) e de Fernando Henrique concluindo uma análise pontuando que todo mundo gosta de ganhar um pouco mais no salário (nesse caso, a referência é aos militares com cargos no governo atual), o que evidentemente acende um alerta perigoso, haja vista que não se fala de militares tutelando nossa vida civil há mais três décadas. Concretamente, qual risco as forças armadas podem oferecer a democracia no Brasil?

Recorrentemente, evoca-se as experiências de transição autoritária no Peru de Fujimori (1982) e na Venezuela de Hugo Chaves (a partir de 2002), quando, grosso modo, os governos dos dois países se cercaram de militares em cargos estratégicos e se aproveitaram do enfraquecimento dos outros poderes para impor-lhe mudanças e concentração de poder na figura do presidente, seguido de um controle estrito sobre judiciário e legislativo, sufocando a democracia nos dois países. No caso peruano uma ditadura sem maquiagem.

Tanto no caso Peruano quanto na Venezuela havia uma convergência com a própria conjuntura do último golpe de Estado no Brasil que se deu em 1964, no sentido em que houve uma exitosa construção de um inimigo tangível e que justificasse o movimento em direção ao fechamento do regime.
Entretanto, no Brasil a construção do inimigo se deu a partir de uma conjunção bem mais complexa e difícil que nos outros dois casos:

– Auge da guerra fria, com o pico na crise dos mísseis em 1962;
– O Exemplo da Revolução cubana era recente e muito viva;
– Havia um expressivo apoio popular, com enormes manifestações de rua, como as ligadas a TFP (também havia grandes marchas de esquerda);
– Um expressivo apoio civil, na figura de governadores de estados importantes, que sinalizavam apoio ao golpe;
– Apoio dos maiores conglomerados de comunicação do país;
– O presidente João Goulart estava sem um apoio orgânico e efetivo, pois era tido como radical pela direita e como vacilante pelas esquerdas.
Mesmo com todo esse contexto, Darcy Ribeiro e Brizola propuseram reação armada ao golpe, havendo chances reais de vitória sobre os golpistas na análise inicial de ambos.
Ora, o que temos efetivamente agora?
– Um presidente sem partido político, que transformou contatos e amizades pessoais nas Forças Armadas em partido político improvisado, portanto, um partido de amadores da política;
– Enorme rejeição popular;
– Deflagração de diversos conflitos com apoiadores de primeira hora na Câmara, no Senado, na imprensa, no Judiciário, em todas as entidades civis e de classes e, principalmente, com a maioria dos governadores, o que inclui sete dos dez estados mais populosos;
Dito isso, a entrada na arena política das forças armadas tem um propósito definido de dissuasão – aqui no mesmo sentido da dissuasão nuclear durante a guerra fria – que nada mais é do que mostrar uma arma poderosa para se evitar a deflagração do conflito, o que, no caso em exame, é dissuadir o Congresso de levar adiante o impeachment e, na Suprema Corte de se evitar o endosso da cassação de sua chapa na eleição de 2018 no TSE, interrompendo o mandato do presidente e do vice. Há ainda o cenário em que o PGR aceita as denúncias de investigação do presidente e ele fica afastado por seis meses, assumindo o vice-presidente, Hamilton Mourão.
Não conseguindo a dissuasão, qual seria o cenário real em que o tal golpe que Bolsonaro sugere, mas não fala abertamente, ocorreria? Ora, seria convencer a totalidade das Forças Armadas a fechar as instituições (Congresso e STF), empastelar a imprensa, ocupar as ruas com soldados e iniciar um processo de isolamento radical do país, elevando a temperatura do continente e a desconfiança permanente de todos os vizinhos, podendo, inclusive, ativar desses países reações armadas de proporções imprevisíveis.
Por qual motivo as Forças Armadas iriam endossar um auto-golpe preservando um presidente pária e com uma popularidade derretida? Seria basicamente para manter os ganhos salariais dos cerca de mil militares (muitos deles há muitos anos longe das tropas), deixando os pouco mais de trezentos mil militares com os mesmos soldos de sempre, a maioria com ganhos modestos, e tendo que se insurgir violentamente contra o povo, a imprensa e toda a estrutura institucional do país. Teriam nesse caso a obrigação da vitória absoluta, sob condições de uma manutenção prolongada do poder totalitário por muitas décadas ate se conseguir negociar uma nova anistia, que não seria, jamais, tão benevolente aos militares como foi em 1979.
A chance de isso acontecer é próxima de zero, pois haveria reação, desbaratamento do golpe no nascedouro, e nenhuma chance de anistia, com possível punição por crimes de guerra aos seus principais comandantes, ai incluído o próprio presidente. Logo, a simples menção de golpe ativa receio nas outras instituições da república e serve ao único propósito de preservar o mandato do atual presidente. Creio que basicamente é isso, e que a reação não pode se dar em acusar as forças armadas de algo que ela não fez e possivelmente não fará, mas todos afirmarem abertamente e em uníssono que não há chance de golpe; em havendo não há chance de sucesso; e uma vez desbaratados, os golpistas serão tratados como traidores da pátria e receberão punição exemplar. É necessário, portanto, que as autoridades civis se reportem respeitosamente ao conjunto das Forças Armadas em suas obrigações constitucionais, mas com a dureza da mensagem de que não há chance nenhuma de um golpe ser bem sucedido. Ou é isso, ou Bolsonaro continuará ameaçando o país, latindo forte quando se sabe que ele é um vira-latas oportunista e medroso e que, durante o golpe mal-sucedido, seria o primeiro a deixar o seu exército de brancaleone sozinho, sendo esmagado por uma furiosa reação civil e de militares da ativa.

Logo, a estratégia de Bolsonaro é engenhosa e não se pode novamente menosprezar sua inteligência estratégica, ele não chegou a presidência por acaso. A denúncia de seus abusos golpistas e a ameaça de reação imediata é o único remédio para que sua instrumentalização das Forças Armadas não tenha êxito.

Matheus é cientista político e professor da UESB

Deixe seu Comentário