Momento é de superar “equívocos históricos da conciliação de classes”, defende dirigente comunista

Por Fábio Sena em 19.06.2020 às 01:46

Vinicius CorreiaO diretório do Partido Comunista Brasileiro/PCB em Vitória da Conquista tem predisposição de disputar as eleições municipais deste ano e prepara para o período pós-pandemia o seminário “Poder Local e Organização Popular”. O objetivo – segundo afirma o dirigente partidário Vinícius Correia  – é “a construção de um projeto político e social avançado para a nossa cidade”. Economista e professor do curso de Economia da UESB, ele concedeu uma entrevista ao blog na qual faz uma abordagem que vai do micro ao macro, analisando os governos federal e estadual e fazendo uma leitura política do significado da conciliação de classes praticada pelo Partido dos Trabalhadores quando governou o Brasil.

Graduado em Economia pela UESB, mestre em Planejamento do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Pará e doutor em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Vinícius defendeu a tese de doutorado com o título “A Política Econômica do PT e sua gestão do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos no Estado da Bahia”. Nesta entrevista, ele afirma que fracassou a estratégia do PT de prática do “bom capitalismo” e do “capitalismo de rosto humano”. Argumenta que o governo de Rui Costa promoveu uma reforma da previdência “pior” que a do Governo Bolsonaro. “Esses governos petistas se apresentam como “bons” administradores do capital, melhores que a ‘direita clássica’ (PSDB/PMDB/PFL) e não representam efetivamente uma melhoria na vida da classe trabalhadora”.

Vinicius afirma que o PCB está regularizado junto a Justiça Eleitoral e que está desenvolvendo os debates internos sobre as eleições de 2020. “A perspectiva é discutir um projeto programático para Vitória da Conquista e, em seguida, apresentar nossa campanha para concorrer ao pleito eleitoral do município”. Segundo ele, os comunistas estão organizados nos movimentos sociais, “tendo importantes quadros que atuam na vida social e política da cidade”. O dirigente afirma que o partido seguirá sua tradição de fazer articulações políticas “sérias, honestas e transparentes, pautadas por princípios publicamente anunciados e não pelo oportunismo eleitoral”.

Abaixo, na íntegra, a entrevista.

FÁBIO SENA: Professor, que leitura o PCB faz do cenário político-institucional brasileiro, incluindo na análise o período eleitoral de 2018, a vitória e posse de Jair Bolsonaro e o seu governo. O que tem sido o Brasil para os brasileiros?

VINICIUS CORREIA: Primeiramente é com muito orgulho e clamor revolucionário que esse ano estamos comemorando os 98 anos de História do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Nosso Partidão, nascido em 25 de março de 1922, tem sua história cravada nos anais da luta de classes no Brasil.      Neste espírito, resgatando o papel que o Partido cumpriu, cumpre e seguirá cumprindo como operador político da luta de classes em nosso país, e também da luta geral das/os trabalhadoras/es. É momento de resgate dessa memória, mas também de levantar nossas bandeiras e reforçar a difusão das contribuições que temos dado à reconstrução do movimento revolucionário brasileiro.

Sendo assim, a conjuntura político-institucional do Brasil reflete um quadro de aprofundamento estrutural da crise econômica, social e política. A economia está estagnada e o governo Bolsonaro/Mourão não apresenta nenhuma medida concreta que signifique uma melhoria para a população. Muito pelo contrário. As políticas adotadas foram no sentido de retirar garantias sociais e atacar a legislação trabalhista. Tudo isso para atender unicamente os interesses dos grandes capitais financeiros. Nenhuma das promessas de Guedes e Bolsonaro, no sentido de retomar empregos e crescimento econômico, se efetivou. No lugar do “aumento de investimento estrangeiro no país”, houve a maior fuga de dólares dos últimos anos e exponencial desvalorização da moeda brasileira.

A pandemia da COVID-19 veio acelerar a crise sistemática do capitalismo em nível mundial. O governo Bolsonaro/Mourão é incapaz de reverter os efeitos dessa crise. Vivemos uma situação de precarização total das relações de trabalho, com aumento do desemprego e da informalidade. O governo Bolsonaro/Mourão aplica a política de “terra arrasada” e de entrega das riquezas  dos patrimônios nacionais, com falas no âmbito dos costumes morais, que servem para garantir a coesão da base de apoio reacionária e desqualificar as lutas por direitos civis e sociais, discurso funcional ao processo de aprofundamento da exploração capitalista.

A classe trabalhadora brasileira, entretanto, começa a reagir de forma organizada, com as crescentes mobilizações antifascistas atualmente. Observa-se, crescente insatisfação nas camadas médias, “desencanto” em vários setores, devido à inépcia do governo e divisões no interior da própria burguesia brasileira. Há grupos da classe dominante que apoiam enfaticamente as ações de Bolsonaro, mas há parcelas da burguesia que creem na substituição do presidente pelo general Mourão, não se aventurando a propor de forma incisiva o impeachment neste momento, por receio da reação da base de apoio ao presidente, composta por grupos de extrema direita e milicianos. Diante de todo esse quadro, Bolsonaro e aliados decidiram investir na convocação de manifestações que pedem o fechamento do Congresso Nacional, o que provocou forte reação, de maneira diferenciada, dos movimentos organizados, de parte das instituições burguesas (como o Supremo Tribunal Federal), de personalidades e mesmo dos setores dominantes. Por isso estamos promovendo a mais ampla unidade de ação na luta antifascista, participando ativamente das mobilizações nacionais contra o governo Bolsonaro/Mourão.

FÁBIO SENA: É possível explicar o voto em Bolsonaro apenas sob uma leitura internacionalista, como preferem alguns, sendo sua eleição derivação de um suposto movimento internacional da extrema direita? Quais elementos internos colaboraram para a ascensão de um outsider ao poder num país governado por mais de uma década por partido autoproclamado de esquerda – apesar de haver governado em aliança com partidos de centro e de direita?

VINICIUS CORREIA: Se ficarmos apenas na leitura internacionalista perdemos a totalidade da análise histórica. No Brasil em 2016, de quando a Câmara dos Deputados votou pelo impeachment de Dilma Rousseff até a prisão de Lula, vivenciamos um “turbilhão” de acontecimentos que nem o mais pessimista dos analistas pôde vislumbrar. Nem mesmo os setores à esquerda imaginavam que, em pouco tempo, tudo se “desmancharia no ar” com tamanha rapidez com a qual desfez-se o pacto de conciliação de classes, que vigorava no país desde 2002 com a eleição de Lula. Nem mesmo o analista mais à direita pudera sonhar que, em dois anos, uma conjuntura tão reacionária pudesse emergir aceleradamente.

Está absolutamente claro que estamos vivendo um tempo contrário aos interesses da classe trabalhadora, uma destruição dos postos de empregos, direitos conquistados (como a previdência) e até mesmo o pouco de democracia liberal representativa que restava. No fundo, desde o golpe/impeachment de 2016 até a prisão de Lula, realizou-se por completo, e ao mesmo tempo, um golpe nas ilusões democráticas, uma derrota da conciliação de classes e de toda a tática eleitoreira dos partidos ditos de esquerda, como o PT e o PCdoB. Essa tática mostrou ser ineficiente para melhorar efetivamente a vida da classe trabalhadora. No Brasil, o PT foi e ainda é hegemônico entre os operadores políticos mais densos. Analisar as consequências disso é urgente para se pensar em alternativas futuras desse quadro.

Mas a derrota do PT e sua conciliação de classes em 2016 respinga em todos nós, porque as máquinas ideológicas da classe dominante tratam de colocar todos no mesmo pacote da “esquerda”. Nesse sentido, é uma derrota que hipoteca o futuro das forças progressistas no país pelo menos no curto-prazo. O recuo democrático que assistimos e que deverá se aprofundar pós-pandemia tende a nos colocar na resistência aos ataques que vêm por aí, o que nos exigirá alguma unidade, pelo menos tática. Devemos aproveitar o momento para superar os equívocos históricos da conciliação de classes. Nesses momentos, como o que estamos a viver, com a busca da hegemonia da extrema direita e seus milicos de plantão, é comum que formas “bonapartistas”, como Bolsonaro, surjam como “outsider”. Principalmente, uma forma que conspira contra os avanços democráticos, e não só contra a democracia liberal política, mas também contra os avanços e os direitos sociais conquistados pela classe trabalhadora.

FÁBIO SENA: Sobre o PT, qual o tamanho da responsabilidade de seus dirigentes, incluindo os dois ex-presidente Lula e Dilma, nesta eleição de Bolsonaro?

VINICIUS CORREIA: O impeachment/golpe foi, na verdade, o fim de um ciclo histórico, o fim da conciliação de classes como estratégia! Fim das ilusões democráticas geradas pelos limites próprios da ordem burguesa (e de sua democracia), cuja condição cria suas próprias ilusões. Dilma foi até o último dia no Senado para tentar “salvar” seu mandato em 2016. Lula buscou todos meios jurídicos para provar que é inocente, acreditando na “justiça” liberal burguesa brasileira, pois mesmo tendo criticado o então juiz Moro e os desembargadores que desfecharam o seu processo jurídico, ele preferiu poupar o STF, não dirigindo nenhuma crítica aos ministros da Corte, cuja maioria apoiou a prisão a qual se entregou.

Desde o impeachment até a prisão de Lula, verifica-se um verdadeiro conluio entre o Legislativo, o Judiciário e os setores organizados do grande capital. Este arranjo encontrou na Rede Globo a sua ‘voz’, levando a emissora a atuar como um partido da direita, alimentando o ódio ao PT e ao Lula que, embora não alcance as massas mais empobrecidas da população, consegue conquistar amplos setores das camadas médias urbanas. No entanto, o PT e o próprio Lula são vítimas também de seus erros, de suas crenças e de uma espécie de ‘fé cega’ nas instituições burguesas, justamente num país com passado e presente pouco ou nada democráticos.

Com fim desse ciclo histórico, as condições atuais podem dificultar a reiteração de estratégias típicas da velha socialdemocracia, recauchutadas pela chamada ‘Terceira Via’ e que ganhou sua versão brasileira nos governos do PT: a conciliação de classes; a estratégia do “bom capitalismo” e do “capitalismo de rosto humano”. É só analisar os governos dos Estados e dos municípios administrados pelo PT. O que levou o governo de Rui Costa (PT-BA) a fazer uma reforma da previdência “pior” do que a de Bolsonaro/Guedes para os servidores públicos estaduais? Esses governos petistas se apresentam como “bons” administradores do capital, melhores que a ‘direita clássica’ (PSDB/PMDB/PFL) e não representam efetivamente uma melhoria na vida da classe trabalhadora.

Durante a pandemia da COVID-19, o governo de Rui Costa entrou com uma ação no Supremo para não pagar mais R$355 milhões de juros da dívida pública estadual. O governo petista alega “que vem cumprindo regularmente suas obrigações, estando em situação de adimplência há mais de 20 anos, sendo que o valor total da dívida corresponde, em fevereiro de 2020, ao montante de R$5,3 bilhões”. Significa que desde ACM, Cesar Borges e Paulo Souto, os governos petistas não deixaram de remunerar o capital financeiro. Eles fazem superávit primário em cima dos serviços públicos essenciais para a população, saúde e educação principalmente, para pagar os juros da dívida. Essa estratégia do PT, de “bom” administrador do capital, se esgotou com o impeachment de 2016 e com a eleição de Bolsonaro em 2018. O que está em jogo no longo prazo é a construção de uma nova hegemonia favorável a classe trabalhadora. Hegemonia que melhore de fato a vida das trabalhadoras e dos trabalhadores e não essa conciliação de classes petista, que contribuiu para o ascenso da ultradireita como uma alternativa.

FÁBIO SENA: O Brasil assiste, talvez de forma inédita, à movimentação de uma militância de direita, que não apenas defende o atual presidente como faz o combate nas redes e nas ruas de quaisquer propostas progressistas? O que explica este fenômeno? Há uma disputa de natureza cultural, de valores, no seio da sociedade brasileira? Que valores estariam em disputa?

VINICIUS CORREIA: Bolsonaro tem como espelho a extrema-direita norte-americana, personificada na figura de Donald Trump. Os bolsonaristas, não à toa, copiam a estética da Ku Klux Klam em ato contra o STF, reivindicam a posse de armas, classificam como “mi mi mi” os movimentos feminista e negro, defendem a redução da maioridade penal e a brutalidade da violência policial contra as comunidades de periferia, são contra a demarcação de terras dos povos originários, se autodenominam “homens de bem”, chefes de família e rezam em suas manifestações. Eles são os mesmos que vociferam a defesa do “Estado mínimo”, o fim do Sistema Único de Saúde e da educação pública. Apoiam todas as privatizações e as transferências do fundo público para o sistema financeiro, enquanto chamam de “mamata” o Bolsa Família, as leis de proteção aos trabalhadores e todo e qualquer projeto de reparação social mínima.

Bolsonaro e bolsonaristas não criaram nada de novo, apenas catalizam uma fração da extrema-direita brasileira, fundamentalista, obscurantista, anticientificista, irracional e embrulhada com tudo o que há de pior em nossa sociedade e no espelho norte-americano. Mas como tanta ignorância e barbárie seduzem milhares de brasileiras e brasileiros? Este é um fenômeno complexo que encontra algumas pistas na história da humanidade. Em momentos de sofrimento, recua-se no tempo idealizado para encontrar conforto emocional e esperança de superação. É mais simples buscar nos antigos valores e práticas, já conhecidos, o porto-seguro para passar a tempestade, do que aventurar-se no novo. Durante as crises do capital, também é comum que o conservadorismo apareça com mais força no sentido de preservar as bases sob as quais se alicerça e reproduz. Mas são nestes momentos, conforme cada conjuntura, que o pensamento reacionário pode ganhar a adesão das massas, conforme o projeto daqueles que controlam os meios de produção e os aparelhos ideológicos. Na Alemanha, Hitler insuflou o nacionalismo radical, a supremacia ariana e o sentimento de insurgência contra as sanções do Tratado de Versalhes, como alternativas para superar a depressão econômica após a primeira guerra mundial. Também lá, foram os “homens de bem” que produziram as atrocidades que o mundo conhece. No Brasil de Bolsonaro, associou-se a crise do Capital e seus desdobramentos ao governo do Partido dos Trabalhadores. O problema não era o modus operandi do Capital, mas o PT e a corrupção, tanto pública quanto dos valores. A solução estava colocada: resgatar o Brasil das mãos da suposta “esquerda, ateísta e amoral” e restabelecer a ordem e o progresso cristão. Enquanto o PT operava o Estado por meio da conciliação de classes e não enfrentava os problemas estruturais, a extrema-direita operava o fundamentalismo religioso, dava à população um culpado a ser exterminado e um projeto de sociedade a ser restaurado, onde prevaleceria a lei, a família tradicional, a propriedade privada e, por consequência, o retorno dos empregos e do bem-estar social.

Por fim, não podemos dizer que exista uma disputa de natureza cultural no seio da sociedade brasileira. Existe sim, uma disputa entre as frações da burguesia, uma reacionária e obscurantista e outra, conservadora e polida. Independentemente de quem vença ou dos conchavos que venham a fazer para garantir as reformas que interessam ao Capital, nós, trabalhadoras e trabalhadores, seremos as/os derrotadas/os. Em que pese esse cenário pouco alvissareiro para o povo trabalhador, acreditamos, assim como Marx, em 1859, que “a humanidade jamais levanta problemas que ela não pode resolver, pois, olhando-a de mais perto, saber-se-á que o próprio problema não surge senão onde as condições materiais para resolvê-lo já existam ou, pelo menos, estão em vias de emergir”. É com essa convicção que o Partido Comunista Brasileiro apresenta-se em Vitória da Conquista.

FÁBIO SENA: Como o PCB tem se mobilizado nesse cenário Pós-Bolsonaro no plano nacional e quais as promessas políticas do partido para o Brasil? Aliás, o partido consegue ter interlocução com os brasileiros, seu necessário público-eleitor?

VINICIUS CORREIA: Primeiro vamos deixar claro que não acreditamos na estratégia ‘eleitoreira’ dos partidos da ordem. Neste sentido, temos construído o diálogo com a população por meio de ações e não de promessas. Para nós, “o critério da verdade é a prática”. Defendemos a organização do poder popular, o fim da ordem do capital e a construção de uma nova sociabilidade, balizada pela liberdade e igualdade substantivas. Uma nova sociedade é possível! Nem sempre fomos geridos pela brutalidade do Capital e não precisamos sê-lo! Mas é preciso dar passos e construir caminhos. Por isso, participamos do processo eleitoral, construímos a organização popular e estamos inseridos na luta sindical em defesa dos direitos trabalhistas, na disputa pelo território no campo e na cidade, nos movimentos contra as opressões que impactam a vida das mulheres e LGBTs, na luta contra o racismo estrutural e defesa dos povos originários, além de aturamos no Movimento por uma Universidade Popular, da Educação Popular e do SUS, questões centrais na atual conjuntura brasileira.

O PCB defende a revogação das leis que afetam a vida do povo trabalhador e o emprego, como a contrarreforma trabalhista e previdenciária, a Emenda Constitucional 95/2016, que congela os gastos públicos por 20 anos e a Lei de Responsabilidade Fiscal; o cumprimento do estabelecido na Constituição de 1988, quanto a auditoria da dívida pública federal; a garantia de emprego, estabilidade e condições de trabalho; salário mínimo estabelecido pelo DIEESE, calculado atualmente em R$ 4.483,20; redução da jornada de trabalho sem redução de salário; fim do banco de horas e a taxação das horas extras; fim de todas as formas de terceirização; salário igual para trabalho igual; creches para as/os filhas/os das/os trabalhadora/es; manutenção do SUS público e de qualidade; educação pública e de qualidade, com garantia de acesso e permanência, do ensino básico ao superior; estatização do transporte público; direito à cidade, com garantia de moradia, habitação e profunda mudança na ocupação do espaço urbano e rural; reforma agrária sob o controle das/os trabalhadoras/es do campo e reestatização das empresas privatizadas.

Por fim, compreendemos que nesta quadra histórica é fundamental preservar a vida e  garantir  emprego e renda para que a população possa fazer o isolamento social e os organismos de saúde tenham condições de combater a pandemia da COVID-19. Sendo imperativo promover uma ampla unidade de ação antifascista e em defesa do impeachment de Bolsonaro e Mourão. Nesta perspectiva, articulamos nacionalmente o Fórum Sindical, Popular e de Juventude pelos Direitos e pelas liberdades democráticas.

FÁBIO SENA: Em Vitória da Conquista, como o PCB está se organizando? Há perspectivas de disputa eleitoral, com candidaturas majoritárias e proporcionais?

VINICIUS CORREIA: O PCB em Vitória da Conquista regularizou seu registro no Tribunal Eleitoral e agora desenvolve um debate interno sobre as eleições de 2020. A perspectiva é discutir um projeto programático para Vitória da Conquista e, em seguida, apresentar nossa campanha para concorrer ao pleito eleitoral do município. O PCB está organizado em Vitória da Conquista, tendo importantes quadros que atuam na vida social e política da cidade, a exemplo da universidade pública, da luta pela terra e do combate às opressões. A militância do PCB, da UJC (União da Juventude Comunista) e dos coletivos partidários – UC (Unidade Classista), CFCAM (Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro) e LGBT Comunista, tem contribuído com a organização de trabalhadoras e trabalhadores, mulheres, jovens, negras e negros e população LGBT, tendo em vista a transformação da realidade social da nossa cidade. Conforme sua tradição, o PCB constrói articulações políticas sérias, honestas e transparentes, pautadas por princípios publicamente anunciados e não pelo oportunismo eleitoral. Nesta perspectiva, convida a população a dialogar sobre alternativas concretas de alteração da realidade municipal, com proposições factíveis, especialmente para os grupos historicamente excluídos dos lugares de poder. Em breve, pós-pandemia e definição do calendário eleitoral, realizaremos um amplo seminário para debater coletivamente “Poder Local e Organização Popular” em Vitória da Conquista, com vistas a construção de um projeto político e social avançado para a nossa cidade.

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